O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil.
Gonet participou da sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. O evento foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Em seu discurso, o procurador-geral da República reiterou que o Ministério Público atuará para cumprir a Constituição e ordem jurídica do país.
“Este será um ano com pautas de sobressaído interesse aos valores democráticos. Assim como essa Corte, a Procuradoria-Geral da República também está pronta para cumprir seu papel”, disse Gonet.
A declaração ocorre no momento que a PGR analisa se vai denunciar ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 39 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O caso envolve a acusação na qual a Policia Federal (PF) diz que os acusados montaram um trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Lula após o resultado das eleições de 2022.
O procurador vai decidir se Bolsonaro e dos demais acusados serão denunciados ao Supremo. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.