O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) ...
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), ...
Em virtude da situação atual de contaminação pela Covid-19 no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a ...