STJ – Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
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Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que ...
Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: "O Estado tem o dever de mitigar os danos causados" A Comissão de istração ...
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências ...
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de ...
RS: Justiça define indenização a trabalhadores resgatados de vinícolas
O juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), condenou a empresa Fênix Serviços istrativos ...
MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais ...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a ...
STJ – Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
O seguro conhecido como D&O protege es de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por ...