Câmara oferece curso sobre legislação ambiental nesta quinta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil A mudança do clima será um dos temas abordados no curso A Comissão de Meio Ambiente e ...
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Tag: Legislação
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o ...
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos ...
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta ...
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em ...
Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, autor da proposta O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata ...
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão ...
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado ...