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Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis STJ

Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março STJ

A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas ...

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de ...

O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas ...

O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi ...

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos ...

Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em 2023 dependeu de decisão do STF Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) ...

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o ...

O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que ...